Colunista do Correio diz que Cícero será fisgado pelo Ficha Limpa por decisão do TCU

O jornalista Heron Cid, apresentador de rádio e colunista política, levantou a lebre em sua coluna publicada diariamente no Jornal Correio da Paraíba. Segundo ele, o senador Cícero Lucena (PSDB) será fisgado pela Lei do Ficha Limpa, que passará a vigorar a partir da eleição deste ano.

 

Heron lembra da condenação adotada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, que considerou irregular prestação de contas do então prefeito Cícero Lucena em convênio firmado com a Funasa durante sua gestão na prefeitura de João Pessoa.

 

Trata-se de convênio para melhoria de 273 unidades habitacionais, sob a responsabilidade da DM Construções Ltda. Cícero foi condenado a devolver exatos R$ 82.342,63 aos cofres públicos, além de amargar multa individual de R$ 10 mil.

 

Para Heron Cid, a condenação insere o senador tucano no impedimento sugerido na alínea G, pela qual estarão inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercícios de cargos ou funções públicas rejeitadas.

 

Segundo ele, a chance de Cícero sair ileso é derrubar a decisão da Primeira Câmara no Pleno do TCU, já que o impedimento do Ficha Limpa sugere que a decisão seja irrecorrível.  

 

Caso contrário, terá dificuldades em tirar o “passaporte” para as eleições de 2012. Certamente, os advogados do senador Cícero Lucena, considerados os que mais trabalham entre seus assessores, já estão atuando duramente neste sentido.

 

Luís Tôrres