Foi creditado hoje o 3º repasse de FPM de fevereiro

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$ 1.495.193.744,88.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse será 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passa dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.

Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro somará R$ 6,8 bilhões. O levantamento da CNM aponta valor 21% maior do que o repasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chega a 11,7% em termos nominais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o bom desempenho do mês é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que registrou crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2011. Desde o primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões. E o levantamento da entidade indica crescimento de 5,9%, em relação ao mesmo período de comparação.

Para março, a Receita Federal estima repasse total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao Fundeb. Ziulkoski explica que a redução já era esperada, devido ao grande montante de fevereiro. No entanto, mesmo se a previsão se concretizar, a arrecadação do terceiro mês do ano será maior que o mesmo mês do ano passado.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 29.02.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 A 20.02.2012	F P M	261.717,90	C
	F E P	14.906,64	C
	CFM	0,0	C
	ICMS LEI 87/96	1.919,85	C
	ICMS ESTADUAL	993.240,30	C
	CID	0,0	C
	FUS	186.407,55	C
	FUNDEB	389.561,12	C
	SIMPLES	25,00	C
	TOTAL BRUTO	1.847.778,36	C
	DEDUÇÕES	484.261,27	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.363.517,09	C

Acumulado: 01 a 20/02/2012

FPM.................................- R$ 1.202.978,65

FEP..................................- R$ 14.906,64

IMS/LEI 97/86................- R$ 1.919,85

ICMS ESTADUAL..........- R$ 1.085.256,23

CFM.................................- R$ 19.245,47

FUS..................................- R$ 341.399,01

CID....................................- R$ 10.958,99

FUNDEB..........................- R$ 891.589,54

SIMPLES.........................- R$ 313,90

TOTAL BRUTO..............- R$ 3.557.609,29

DEDUÇÕES..................- R$ - 1.030.045,75

TOTAL LIQUIDO...........- R$ 2.527.563,54

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.


Da Redação
com CNM e BB