O novo Corregedor Eleitoral da Paraíba foi saudado, em nome do TRE-PB, pelo juiz João Batista Barbosa, e pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, pelo advogado Edward Johnson Gonçalves Abrantes.
“Falar do doutor Miguel de Britto Lyra Filho é falar de uma pessoa que ama a verdade; creio que este Tribunal está entregando uma missão com a certeza que essa missão será bem cumprida”, afirmou João Batista Barbosa.
“A OAB deposita em Vossa Excelência toda confiança, e a certeza de que exercerá com grandeza e sabedoria esse novo mister”, assegurou Edward Johnson.
O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, falou representando o Ministério Público: “É uma grande aquisição para o Tribunal ter Vossa Excelência como corregedor, pelas qualidades que tem”, asseverou.
Em seu discurso de posse, Miguel de Britto Lyra Filho, disse: “Assumo com entusiasmo a função de corregedor, cônscio da minha responsabilidade em colabora com o bom andamento dos trabalhos deste ano de eleições municipais. Este é o momento de integração com a comunidade do estado da Paraíba. Chego para aprender e para somar esforços, objetivando uma prestação jurisdicional célere e eficiente”.
Perfil
Miguel de Britto Lyra Filho nasceu em João Pessoa em 24 de fevereiro de 1958, filho de Miguel de Britto Lyra e de Neuce Lisboa de Britto Lira (já falecidos). Cursou as primeiras letras no Instituto Dom Adauto e o primeiro grau Ginásio Sagrado Coração de Jesus, de onde saiu para o Colégio Arquidiocesano Pio XII para cursar o segundo em janeiro de 1974.
Ingressou no Curso de Direito da UFPB em 1977, concluindo em janeiro de 1981. Foi professor secundarista e Funcionário Público municipal até ingressar na Magistratura em maio de 1989, tendo sido nomeado juiz de direito da Comarca de Rio Tinto.
Promovido por merecimento em março de 1992 para a comarca de Pedras de Fogo, onde permaneceu até maio de 1996, quando foi removido para o 4º juizado substituto da capital. Foi promovido por merecimento para a 2ª Vara Criminal de Campina Grande em 26 de setembro de 1996, para, em 30 de outubro ser removido para a 3ª Vara Cívil da Comarca da Capital onde permanece até hoje (21/03/2011).
Atuou ainda como juiz substituto nas comarcas de Mamanguape, Jacaraú, Sapé, Pilar, Itabaiana, Ingá e, excepcionalmente, em Catolé do Rocha em 1995. Juiz Eleitoral das 55ª, 44ª e 70ª.
No Tribunal de Justiça do Estado, foi convocado para substituir os desembargadores Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa, José Di Lorenzo Serpa, Marcos Antônio Souto Maior e Saulo Henriques de Sá e Benevides, no Tribunal Pleno, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal. Foi membro da Câmara Auxiliar da 2ª Câmara Cível, da 1ª e 4ª Turmas Recursais da Capital e Professor de Técnica de Sentença Cível da ESMA – Escola Superior da Magistratura, tendo sido vice-diretor da instituição na administração do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Foi ainda representante do Poder Judiciário no Conselho da PB Prev. Casado com a médica Christine Maria Batista de Britto Lyra, tem duas filhas: Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura (casada com o engenheiro e professor universitário Daniel Augusto de Moura Pereira) e Maria Fernanda Batista de Britto Lyra.
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