Depois de derrubar MPs, AL mantém esforço concentrado

Depois de um mês de travamento, a Assembléia Legislativa mantém esforço concentrado e deve votar 382 matérias nesta quarta-feira 18.

Entre as matérias inseridas na pauta estão Medida Provisória, Requerimento, Recurso, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Vetos e Projeto de Lei Complementar.
Mais uma MP será votada - a 192, do governador do Estado, concede redução nas bases de cálculo do ICMS, em relação às operações realizadas por microempresa e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuição, Simples Nacional.
Hoje, depois de um esforço concentrado na Casa, os parlamentares votaram um total de 07 matérias, todas Medidas Provisórias.
Os deputados conseguiram derrubar, por 17 a 16 votos, a Medida Provisória 184, que define percentual de cargos comissionados na Administração Pública Estadual. Em seguida, aprovaram por unanimidade, com Emenda, a MP 185, que institui a data base e define reajuste do servidor público estadual.
Mais matériasUm total de 78 Projetos de Lei Complementar dos deputados também entrará em pauta, acrescentando mais um Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado. Este último dispõe sobre a Organização e Estrutura Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e institui o Regime Jurídico da Carreira de Defensor Público do Estado.
Também serão apreciados 32 vetos, entre eles o 55/2012, do Governador do Estado, de veto total ao Projeto de Lei n° 537/2011, de autoria do deputado Caio Roberto, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de sade da Rede Pblica Estatal fornecer demonstrativo de despesa.
Serão votados ainda 03 Projetos de Resolução, 06 recursos, 02 Projetos de Decreto Legislativo e mais 259 requerimentos.
Fonte: Assessoria AL

Adriana Bezerra