São 75 os processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba que se reúne, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana. Trinta e dois desses processos dizem respeito a pedidos de registro de aposentadorias para servidores públicos.
Serão verificados convênios, pregões, tomadas de preços, dispensas de licitação e contratos oriundos, caso, a caso, das Prefeituras de Cajazeiras, Campina Grande, Logradouro, Princesa Isabel, Queimadas e Rio Tinto.
Também, da Secretaria de Administração de Campina Grande, das Secretarias de Estado da Saúde e do Planejamento e Gestão e, ainda, do Departamento Estadual de Trânsito. A Secretaria de Estado da Infra-Estrutura tem processo decorrente de tomada de contas especial.
A 2ª Câmara do TCE analisará, na mesma sessão, contas anuais da Superintendência de Transporte de Patos e do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande referentes, em ambos os casos, ao exercício de 2010.
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