WASHIGNTON — O governo Trump revogou, nesta quarta-feira, proteções federais criadas por Barack Obama que asseguravam a estudantes transexuais o direito de utilizarem os banheiros de escolas públicas que correspondessem às suas identidade de gênero. A nova administração dos EUA toma, assim, uma posição polêmica sobre uma questão que se tornou a principal batalha acerca de direitos LGBT no pais nos últimos anos.
Obama havia instrído as escolas públicas, em maio de 2016, a permitirem que os alunos transexuais usassem os banheiros de acordo com a identidade de gênero declarada por eles, ameaçando suspender o financiamento federal desses colégios se eles forçassem um transgênero a usar o banheiro contra a sua vontade.
A nova orientação, que passa a proibir tal prática, ainda será enviada às escolas de todo o país. O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que o governo se sentiu obrigado a agira agora por causa de um caso que tramita na Justiça america atualmente, de um menino transgênero chamado Gavin Grimm contra o Conselho Escolar do Condado de Gloucester. O adolescente entrou na Justiça porque funcionários de sua escola, na Virginia, lhe negaram a permissão para o uso do banheiro masculino.A lei federal em questão, conhecida como Título IX, proíbe a discriminação sexual na educação. Mas, de acordo com a Casa Branca, não deixa explícito se essas proteções se estendem à identidade de gênero de uma pessoa.
DECISÕES CASO A CASO FICAM PARA GOVERNOS LOCAIS
O procurador-geral Jeff Sessions afirmou, em um comunicado, que as diretrizes sancionadas por Obama "não contêm análise jurídica suficiente, nem explicam como a interpretação é consistente com a linguagem do Título IX".
Ele também disse que o Congresso, as legislações estaduais e os governos locais são mais adequados para decidir sobre essas questões do que o Poder Executivo, de esfera federal.
— O Departamento de Justiça continua comprometido com a correta interpretação e aplicação da Título IX contra discriminação, intimidação e assédio em relação a todos os alunos, incluindo aqueles que são LGBT — disse Sessões, no comunicado.
Como reação ao comunicado da Casa Branca, algumas centenas de pessoas se reuniram em frente à sede do governo americano para protestar contra a ação do presidente republicano. Elas agitaram bandeiras LGBT, com estampa de arco-íris, e entoaram repetidas vezes: "Sem ódio, sem medo, os alunos trans são bem-vindos aqui".
Fonte: O GLOBO E COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
deixe o seu comentário